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Postagens com a palavra-chave: registro

Portaria agiliza registro de produtos veterinários

Medicamentos com inovações tecnológicas, destinados às emergências e programas sanitários passam a ser prioritários. O prazo de registro de medicamentos de uso veterinário deverá cair para apenas seis meses com as medidas definidas na Portaria 72, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União. A norma fixa critérios para priorização da análise de novos registros e alterações de registro desses insumos, …Continue lendo

Registro de Microempreendedor (MEI) junto a ANVISA

Como sabemos, toda empresa deve ter sua situação regularizada juntos aos órgãos governamentais. O governo criou uma categoria especial para pequenas empresas, oferecendo vantagens como formas de incentivo de negócios. O MEI é um microempreendedor individual que fatura até R$ 60 mil ao ano. Este empreendedor pode contratar até 1 funcionário, que deve receber um salário mínimo ou valor do piso da categoria. A ANVISA, através da RDC 49/2013, concede …Continue lendo

Licitações e pregões que exigem licença na ANVISA

Licitação é a forma de compra ou serviços feita pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja, todos os entes federativos. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei, assim a licitação é um processo formal onde há a competição entre os interessados. Ao total, são mais de 34.000 unidades de Governo que licitam. Isso demonstra uma excelente oportunidade de …Continue lendo

Anvisa tem registro recorde de medicamentos

Agência concedeu 882 registros de medicamentos em 2016, enquanto em 2014 foram 366 registros. Em três anos, a Anvisa mais que dobrou o número de registros de medicamentos e produtos biológicos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs). No ano passado, 2016, a Agência concedeu 882 registros, contra 366 no ano de 2014. A agilização da análise desses produtos manteve um ritmo constante, com 773 novos produtos registrados em 2015. Os dados …Continue lendo

Certificado de registro de estabelecimento MAPA

Transcrevemos neste post um exemplo de Certificado de Registro de estabelecimento, que se trata de um certificado emitido pelo MAPA para as empresas registradas no órgão. O documento cita dados da empresa como CNPJ, razão social e endereço, e aponta a legislação envolvida no licenciamento junto às secretarias e superintendências federais de defesa agropecuária. As atividades que serão realizadas e as categorias de produtos manejados aparecem listados,  permitindo clara compreensão. Confira: MINISTÉRIO DA …Continue lendo

Anvisa regulamenta lei sobre registro de medicamentos

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou hoje (28/03) uma proposta de iniciativa para regulamentar o processo de classificação das petições de registro e pós-registro de medicamentos em prioritárias ou ordinárias. Com isso, a Agência dá o pontapé inicial para a harmonização das regras da Agência com a Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016, que entra em vigor nesta quarta-feira (29/03) e que, entre outras medidas, estabelece novos …Continue lendo

Projeto de lei pode agilizar registro de medicamentos

Proposta é da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) Um novo projeto apresentado no Senado pode tornar mais rápido o registro de medicamentos no Brasil. O PLS 34/2014, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), permite mudanças nas embalagens e na composição de medicamentos para incorporar inovações científicas, após o registro na autoridade sanitária, sem que seja preciso nova autorização.

Novo sistema de registro de pescadores sairá até maio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O principal objetivo do comitê é o de construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais no Registro Geral de Pesca, que deverá entrar em operação no próximo mês de …Continue lendo

Registro de medicamentos pode ganhar novo reforço para se tornar mais ágil

O registro de medicamentos no Brasil pode se tornar mais ágil com as regras estabelecidas em projeto apresentado este mês no Senado. O PLS 34/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), permite alterações nas embalagens e na composição de medicamentos para incorporar inovações científicas, após o registro na autoridade sanitária, sem a necessidade de nova autorização. A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, …Continue lendo

Sobre as licenças AFE e AE

Entenda mais sobre licenças AFE e AE O setor da Anvisa responsável pela concessão da  Autorização de Funcionamento (sigla AFE, também chamada de licença AFE, AF e alvará da ANVISA) e a Autorização Especial (sigla AE) é a Gerência de Autorização de Funcionamento- GEAFE. A norma que define as regras para a AFE e AE para empresas é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 16, de 1° de abril …Continue lendo

MAPA regulamenta produção, registro e comércio do pó de rocha na agricultura

Com nova legislação, consumidor terá maior garantia de qualidade do insumo O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) normatizou a produção, o registro e comércio dos remineralizadores, conhecidos popularmente como “pó de rocha”. Trata-se de uma rocha moída e peneirada que tem a função de melhorar a qualidade física e química do solo. A diferença para os fertilizantes comuns está na solubilidade e concentração, mas ambos têm atuação complementar. …Continue lendo