A Anvisa atualizou a lista de itens que necessitam de autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. Para isso, publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (17/6) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 395/2020, que altera a lista de fármacos estabelecida pela RDC 352/2020. A principal mudança é a exclusão de seis anticoagulantes (produtos usados para evitar a coagulação …Continue lendo
Postagens com a palavra-chave: portos
Esclarecimentos sobre autorização prévia de exportação – Notícias
As exportações das substâncias nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina dependem de anuência prévia da Anvisa. A medida, que é temporária, é válida para os respectivos sais, na forma de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto acabado dessas substâncias. A Agência adotou essa medida no contexto das ações de combate à Covid-19. As normas que regulamentam a importação desses produtos são as …Continue lendo
Novos serviços podem ser solicitados digitalmente – Notícias
Novos serviços da Anvisa já podem ser solicitados digitalmente. O acesso é feito pelo Portal Único do Governo Federal, que já concentra mais de 60 tipos de atendimento da Agência. Os novos serviços são destinados a empresas e abrangem a inclusão e a atualização de informações no bulário de produtos para a saúde. Incluem também a autorização para importação e exportação de produtos por remessa expressa. Bulário de produtos É o que traz informações sobre produtos para a saúde regularizados na Anvisa. No geral, esses produtos incluem equipamentos e …Continue lendo
Remessa expressa: petição manual será descontinuada – Notícias
O peticionamento manual de remessa expressa ficará disponível até 31 de julho. Assim sendo, as taxas de fiscalização de vigilância sanitária pagas até essa data ainda poderão ser utilizadas. A partir de 1º de agosto, o peticionamento de remessa expressa será realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Sistema Solicita. Em junho, mais de 90% das petições de remessa expressa foram protocoladas de modo eletrônico. Dessa forma, foi possível verificar a estabilidade do sistema e a adaptação do setor …Continue lendo
Fim da quarentena do navio Costa Fascinosa – Notícias
Após o período de 14 dias sem registros de novos casos ou suspeitas de Covid-19, o navio de cruzeiro Costa Fascinosa encerrou sua quarentena, que vigorou até domingo (26/4). Com isto, os tripulantes do navio estão liberados para desembarcar e voltar aos seus países de origem. Contudo, é importante destacar que a embarcação deverá permanecer por mais alguns dias no porto de Santos, para a repatriação dos tripulantes. A expectativa é de que 230 pessoas sejam desembarcadas ao longo dos próximos dias pela empresa marítima. Durante …Continue lendo
Acompanhe a 13ª reunião da Diretoria Colegiada – Notícias
13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa Data: 4/8/2020, terça-feira Horário: 9h Confira a íntegra da pauta. Acompanhe ao vivo a reunião. Nesta terça-feira (4/8), a partir das 9h, a Diretoria Colegiada da Anvisa realiza a sua 13ª Reunião Ordinária Pública de 2020. Na ocasião, os diretores irão analisar proposta de regulamento sobre emissão, prescrição, aviamento, dispensação e guarda das receitas de controle especial e medicamentos antimicrobianos emitidas em meio eletrônico. Além disso, estará em discussão uma norma que dispõe sobre medidas …Continue lendo
Importação direta por unidades de saúde tem nova norma – Notícias
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no dia 12 de maio, uma nova regra para a importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 383/2020, a importação poderá ser realizada pela própria unidade de saúde, por suas entidades vinculadas ou de forma terceirizada, respeitada a legislação aduaneira vigente. A resolução engloba os hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que …Continue lendo
Permitida importação de equipamentos usados para UTI – Notícias
A Anvisa autorizou a importação, a comercialização e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida foi tomada em função da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19. A autorização inclui ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (que medem o nível de oxigênio no sangue) e capnógrafos (registram a pressão parcial de CO2 – dióxido de carbono – durante o ciclo respiratório). A medida só vale para equipamentos que possuam ou que já tenham possuído registro na Anvisa, …Continue lendo
Atualizadas medidas para aeroportos e aeronaves – Notícias
A Anvisa atualizou as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves para o enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). As informações foram publicadas nesta terça-feira (19/5), na Nota Técnica 101/2020. Assim como em outros documentos já publicados sobre o assunto, o material está dividido em tópicos, com informações sobre a ocorrência da Covid-19, adoção de medidas sanitárias nos aeroportos, definição de caso da doença e recomendações gerais para servidores …Continue lendo
5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária – Notícias
Cinco de agosto é Dia Nacional da Vigilância Sanitária, instituído em 2015 pela Lei 13.098. A data homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, e marca o reconhecimento da importância estratégica dessa área, responsável por diversas ações de preservação da saúde da população. Além da promoção da segurança e da qualidade dos produtos e serviços utilizados diariamente pela população, também é atribuição da vigilância estabelecer medidas de enfrentamento sanitário em momentos preocupantes, como o que estamos vivenciando na atual pandemia …Continue lendo
AFEs terão validade em todo o território nacional – Notícias
Começa a vigorar no próximo domingo (17/5) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 374/2020, que altera a RDC 345/2002 para adequação à Lei 13.043/2014, que por sua vez altera o prazo de vigência da Autorização de Funcionamento de empresas interessadas em prestar serviços de interesse da saúde pública em portos, aeroportos e fronteiras. A principal mudança introduzida pela norma é que a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) passa a ser válida em todo o território nacional e concedida por tipo de atividade …Continue lendo
Webinar sobre importação direta por unidade de saúde
A Anvisa realizará, na próxima segunda-feira (14/9), a partir das 15h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar dos procedimentos referentes à importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, ou por meio de fundações, operadoras de planos de saúde e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Para participar do Webinar, não é necessário efetuar nenhum tipo …Continue lendo
Redistribuídas gestões das diretorias da Anvisa
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (9/4) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 369/2020, que define os diretores responsáveis pelas diretorias da Agência. O diretor-presidente substituto, Antônio Barra Torres, está responsável pela gestão da¿Primeira Diretoria e a diretora Alessandra Bastos Soares pela da Segunda Diretoria. Já os diretores substitutos Marcus Aurélio Miranda de Araújo,Meiruze Sousa Freitas e Romison Rodrigues Mota estão responsáveis pela gestão da Quinta Diretoria, da Quarta Diretoria e da Terceira Diretoria, respectivamente. Os diretores substitutos compõem a lista de substituição dos servidores que exercem os cargos …Continue lendo
Costa Fascinosa tem 40 suspeitos de Covid-19
O número de casos suspeitos de Covid-19 a bordo do navio Costa Fascinosa chegou a 40 nesta segunda-feira (6/4), sendo oito de pessoas que não tinham apresentado sintomas até a quarta-feira (1º/4). No domingo (5/4), surgiram dois novos casos suspeitos. Com isso, a contagem de 14 dias para a quarentena na embarcação recomeçou e segue até o dia 19 de abril. O navio também vai receber um novo médico, que deve embarcar até quarta-feira (8/4). Isso porque um dos …Continue lendo
5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Cinco de agosto é Dia Nacional da Vigilância Sanitária, instituído em 2015 pela Lei 13.098. A data homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, e marca o reconhecimento da importância estratégica dessa área, responsável por diversas ações de preservação da saúde da população. Além da promoção da segurança e da qualidade dos produtos e serviços utilizados diariamente pela população, também é atribuição da vigilância estabelecer medidas de enfrentamento sanitário em momentos preocupantes, como o que estamos vivenciando na atual pandemia de Covid-19. …Continue lendo
Santos: acompanhe a situação dos navios de cruzeiro
Três navios de cruzeiro que estavam atracados no Porto de Santos voltaram para a área de fundeio após realizar o desembarque de tripulantes na terça-feira (7/4). Os navios são o MSC Poesia, o MSC Seaview e o MSC Música, que juntos desembarcaram 107 tripulantes para permitir o seu retorno aos países de origem. Os navios já estavam parados e sem passageiros desde meados de março, quando os cruzeiros foram encerrados no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. …Continue lendo
