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Tag Archives

Postagens com a palavra-chave: consulta pública

Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos

O prazo de contribuição à Consulta Pública (CP) 897/2020, que objetiva atualizar três normas sobre materiais em contato com alimentos, está aberto a partir desta quarta-feira (26/8). Os interessados terão um total de 60 dias, ou seja, até o dia 26 de outubro, para enviar seus comentários e sugestões.  A ideia é alterar a Resolução 105/1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, a Resolução da Diretoria Colegiada …Continue lendo

Alimentos com cereais integrais: CP termina em 16/6

A Consulta Pública (CP) 811/2020, que trata da proposta de norma sobre os requisitos para a identificação de alimentos como integrais e também sobre a rotulagem de alimentos que contenham cereais integrais entre seus ingredientes, terminará na próxima terça-feira (16/6). Os interessados em participar devem enviar suas contribuições sobre a minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) eletronicamente, por meio de formulário específico. O consumo de grãos integrais é associado à melhora da qualidade da dieta. A ausência …Continue lendo

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Começou nesta quarta-feira (24/6) o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 822/2020, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre solventes de extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes. De acordo com a Anvisa, a CP ficará disponível para contribuições durante 90 dias, portanto até o dia 21 de setembro.     Classificados como coadjuvantes de tecnologia (substâncias empregadas com finalidades tecnológicas), esses produtos cumprem funções específicas, tais como alterar características físicas, químicas ou biológicas dos alimentos …Continue lendo

Alimentos com cereais integrais: aberta CP

Está aberta a Consulta Pública (CP) 811/2020, que trata da proposta de norma sobre os requisitos para a identificação de alimentos como integrais e também sobre a rotulagem de alimentos que contenham cereais integrais entre seus ingredientes. A CP foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 8/4. Os interessados em participar terão até o dia 16 de junho para enviar comentários e sugestões à minuta da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre o …Continue lendo

Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos

A Anvisa publicou três Consultas Públicas (CPs) sobre normas de bulas e rotulagem de medicamentos. A primeira (CP 815/2020) trata da revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 71/2009, sobre regras de rotulagem de fármacos. A segunda (CP 816/2020) propõe uma Instrução Normativa (IN) com requisitos específicos para rótulos de medicamentos. Já a terceira (CP 817/2020) traz a revisão da RDC 137/2003, que estabelece frases de alerta para substâncias e/ou classes …Continue lendo

Alimentos: aberta consulta publica sobre aditivos e coadjuvantes

Está aberto por 45 dias o prazo de contribuições para a Consulta Pública 792, que trata da atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. As atualizações propostas são decorrentes das avaliações de riscos e eficácia da Anvisa, em resposta às petições de inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia protocoladas por fabricantes de alimentos. O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até …Continue lendo

Prorrogadas consultas sobre contaminantes em alimentos

A Anvisa prorrogou até o próximo dia 2 de junho o prazo para envio de contribuições às Consultas Públicas 777 e 778, sobre contaminantes em alimentos. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/4), ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo em função das dificuldades para efetuar as contribuições em meio às ações para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no país.    A Consulta Pública 777 trata de uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre os limites …Continue lendo

Reavaliação de agrotóxicos: aberta consulta pública

A Consulta Pública (CP) n° 313, de 23 de fevereiro de 2017, que atualiza os procedimentos administrativos de reavaliação toxicológica de agrotóxicos com indícios de alteração dos riscos à saúde humana, foi publicada nesta sexta-feira (24/2), no Diário Oficial da União (DOU). O prazo estabelecido paraas contribuições do setor regulado, de representantes da sociedade civil e dos cidadãos será 60 (sessenta) dias, a contar de 7 (sete) dias apósa data …Continue lendo

MAPA abre consulta pública para projeto sobre controle do mormo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submeteu à consulta pública pelo prazo de 30 dias, a contar desta quinta-feira (12), o projeto de instrução normativa que estabelece as diretrizes para a prevenção, controle e erradicação do mormo, doença infecciosa que ataca principalmente equinos. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (12). Os interessados têm prazo de 30 dias para enviar sugestões ao projeto. De …Continue lendo