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Postagens com a palavra-chave: consulta dirigida

Consulta sobre simplificação regulatória termina dia 30

Os interessados em participar da consulta dirigida destinada à simplificação regulatória e à melhoria na clareza das normas da Anvisa têm até o dia 30 de abril para enviar suas contribuições. O objetivo do Edital de Chamamento Público 16/2019 é mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos, de modo a facilitar a compreensão e, consequentemente, a aplicação e a fiscalização das normas. O material recebido irá subsidiar …Continue lendo

Confira dados da consulta sobre simplificação de normas

O painel é distribuído em duas áreas, sendo que a primeira traz as estatísticas gerais do processo participativo e a classificação dos resultados. Já a segunda exibe a íntegra das contribuições, de modo que qualquer interessado possa consultar os subsídios coletados durante o processo participativo. Os dados revelam que foram recebidas 888 contribuições, com propostas de aperfeiçoamento de 149 normas. Do total dessas contribuições, 534 referem-se a sugestões que envolvem alterações de mérito e 292 indicam melhorias para conferir maior clareza às regras, além de 62 sobre alterações …Continue lendo

Aberta consulta sobre regulamentação de radiofármacos

Os interessados em participar da consulta dirigida sobre a Consulta Pública (CP) 703/2019 têm até o dia 4 de maio para enviar suas contribuições. A consulta tem como objetivo coletar subsídios para a regulamentação de medicamentos radiofármacos e está voltada à proposição de texto dos artigos 12, 13 e 20 da CP 703/2019.   A Consulta Pública tratou da revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 64/2009, que dispõe sobre o registro de radiofármacos no país. Após a avaliação das sugestões recebidas por …Continue lendo