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Postagens com a palavra-chave: alimentos

Rótulos devem conter aviso sobre novas fórmulas – Notícias

A Anvisa estabeleceu a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária, quando houver alteração de composição. A declaração deve ser clara, legível e ficar em evidência no rótulo (“NOVA FÓRMULA” ou expressão equivalente), de forma a deixar a mensagem bastante visível para o consumidor.    O objetivo é alertar sobre a presença de potenciais alergênicos na composição do produto. As regras valem para alimentos, dispositivos médicos, agrotóxicos, …Continue lendo

Farmácias de manipulação: perguntas e respostas

A publicação apresenta perguntas frequentes recebidas pela Agência sobre o tema, bem como orienta sobre a aplicabilidade da legislação sanitária de alimentos vigente, como a Lei 5.991/1973 e as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 67/2007, 44/2009 e 67/2011. O documento tem como objetivo, ainda, auxiliar as farmácias de manipulação e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em relação à implementação e à fiscalização das normas. Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/farmacias-de-manipulacao-perguntas-e-respostas/219201

Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos

O prazo de contribuição à Consulta Pública (CP) 897/2020, que objetiva atualizar três normas sobre materiais em contato com alimentos, está aberto a partir desta quarta-feira (26/8). Os interessados terão um total de 60 dias, ou seja, até o dia 26 de outubro, para enviar seus comentários e sugestões.  A ideia é alterar a Resolução 105/1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, a Resolução da Diretoria Colegiada …Continue lendo

Alimentos com cereais integrais: CP termina em 16/6

A Consulta Pública (CP) 811/2020, que trata da proposta de norma sobre os requisitos para a identificação de alimentos como integrais e também sobre a rotulagem de alimentos que contenham cereais integrais entre seus ingredientes, terminará na próxima terça-feira (16/6). Os interessados em participar devem enviar suas contribuições sobre a minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) eletronicamente, por meio de formulário específico. O consumo de grãos integrais é associado à melhora da qualidade da dieta. A ausência …Continue lendo

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Começou nesta quarta-feira (24/6) o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 822/2020, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre solventes de extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes. De acordo com a Anvisa, a CP ficará disponível para contribuições durante 90 dias, portanto até o dia 21 de setembro.     Classificados como coadjuvantes de tecnologia (substâncias empregadas com finalidades tecnológicas), esses produtos cumprem funções específicas, tais como alterar características físicas, químicas ou biológicas dos alimentos …Continue lendo

Alimentos com cereais integrais: aberta CP

Está aberta a Consulta Pública (CP) 811/2020, que trata da proposta de norma sobre os requisitos para a identificação de alimentos como integrais e também sobre a rotulagem de alimentos que contenham cereais integrais entre seus ingredientes. A CP foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 8/4. Os interessados em participar terão até o dia 16 de junho para enviar comentários e sugestões à minuta da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre o …Continue lendo

Covid-19: abastecimento de fórmulas infantis e enterais

Garantir o abastecimento de fórmulas infantis e enterais no mercado nacional, com produtos seguros e de qualidade. Esse é o objetivo de resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa nesta terça-feira (12/5). A norma estabelece procedimentos excepcionais e temporários que permitem às empresas fabricantes de alimentos de fórmulas infantis e enterais realizar alterações em seus produtos de forma mais célere e simplificada. Assim, a Anvisa espera evitar um contexto, instalado ou iminente, de desabastecimento desses alimentos, garantindo a sua …Continue lendo

Estudo mostra quanto custa o registro de alimentos

Quanto custa o registro de alimentos? Um estudo desenvolvido pela Anvisa responde a essa pergunta para duas categorias cujo registro sanitário é obrigatório junto à Agência: alimentos de transição para lactentes e crianças na primeira infância e alimentos à base de cereais para alimentação infantil.  De acordo com os resultados, o registro sanitário de alimentos de transição custa em torno de R$ 22.890,22, com carga administrativa anual estimada em R$ …Continue lendo

Registro de alimentos será tema de Webinar

Na próxima quinta-feira (28/5), a partir das 15h, a Anvisa vai realizar um seminário virtual, denominado Webinar, sobre as exigências para os processos de registros de alimentos. Na ocasião, serão apresentados os principais motivos de exigências nos processos, com o intuito de orientar as empresas quanto aos requisitos para o registro dos produtos, de modo a promover a redução do número de exigências e o aperfeiçoamento na submissão dos dossiês de registro.  No evento serão debatidas as principais …Continue lendo

Como consultar alimentos registrados e autorizadospela Anvisa

O registro sanitário de alimentos é o ato legal que reconhece a adequação de um produto a` legislação vigente e deve ser obtido pela empresa antes de esse produto ser ofertado à população. Para que você conheça os alimentos registrados, a Anvisa dispõe de uma ferramenta que permite fazer pesquisas de itens por diferentes critérios, tais como a marca do produto, alegações funcionais veiculadas na rotulagem, grupo populacional indicado, empresa detentora do …Continue lendo

Alimentos: aberta consulta publica sobre aditivos e coadjuvantes

Está aberto por 45 dias o prazo de contribuições para a Consulta Pública 792, que trata da atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. As atualizações propostas são decorrentes das avaliações de riscos e eficácia da Anvisa, em resposta às petições de inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia protocoladas por fabricantes de alimentos. O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até …Continue lendo

Prorrogadas consultas sobre contaminantes em alimentos

A Anvisa prorrogou até o próximo dia 2 de junho o prazo para envio de contribuições às Consultas Públicas 777 e 778, sobre contaminantes em alimentos. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/4), ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo em função das dificuldades para efetuar as contribuições em meio às ações para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no país.    A Consulta Pública 777 trata de uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre os limites …Continue lendo

Redistribuídas gestões das diretorias da Anvisa

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (9/4) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 369/2020, que define os diretores responsáveis pelas diretorias da Agência. O diretor-presidente substituto, Antônio Barra Torres, está responsável pela gestão da¿Primeira Diretoria e a diretora Alessandra Bastos Soares pela da Segunda Diretoria.  Já os diretores substitutos Marcus Aurélio Miranda de Araújo,Meiruze Sousa Freitas e Romison Rodrigues Mota estão responsáveis pela gestão da Quinta Diretoria, da Quarta Diretoria e da Terceira Diretoria, respectivamente. Os diretores substitutos compõem a lista de substituição dos servidores que exercem os cargos …Continue lendo

Produtos e alimentos naturais na ANVISA

Os alimentos e produtos naturais, de origem nacional ou importados, devem cumprir as exigências da legislação sanitária para serem comercializados legalmente no Brasil.  Conforme o tipo de produto, é necessário cumprir normas quanto às boas práticas de fabricação, uso de aditivos alimentares e coadjuvantes, rotulagem e embalagem, etc. Normas e documentações Toda empresa na área de alimentos deve ser autorizada a funcionar previamente após vistoria da Autoridade sanitária competente, que poderá ser estadual, distrital …Continue lendo