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Sanidade do produto de origem animal: SIF

O Ministério da Agricultura através de sua Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro, atendendo à solicitação do OrganicsNet, esclarece algumas dúvidas sobre o SIF:

OrganicsNet: O que é o SIF e qual a sua importância para os produtos de origem animal?

Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro: É o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. O SIF dá a garantia ao consumidor da sanidade e segurança alimentar do produto de origem animal que está sendo produzido.

ON: Como o mercado de produtos orgânicos ainda é pequeno, existem produtos de origem animal que não possuem o carimbo do SIF, ou mesmo do SIE (Serviço de Inspeção Estadual). Um produto orgânico para ser comercializado precisa ter carimbo? Como isso deve ser feito?

SFA- RJ: Todo o produto de origem animal tem que ser inspecionado seja pelo sistema de inspeção municipal, estadual ou federal, ou seja, tem que ter o carimbo. No caso dos produtos orgânicos de origem vegetal, estes só podem ser comercializados sem o carimbo, apenas se o comércio for feito diretamente ao consumidor, nas feiras livres, por exemplo. Mas se o objetivo da produção for o comércio em grande escala, o interessado deve procurar o órgão competente, seja a Superintendência Federal de Agricultura, em seu estado e solicitar a inspeção, caso seu interesse seja a comercialização interestadual ou internacional; a Secretaria Estadual de Agricultura, se o interesse for o comércio no estado ou a Secretaria Municipal de Agricultura, no caso de querer vender seu produto apenas no município. Desta forma, o produto receberá o carimbo do órgão competente após a inspeção e apresentação da documentação pertinente exigida pelo órgão competente.

ON: E os produtos que não tiverem o carimbo, podem ser comercializados, mesmo em pequenas feiras?

SFA-RJ: Se o produto for de origem animal, não. Estes produtos são clandestinos e oferecem grande risco à saúde da população.

ON: Produtos como queijo feito com leite de cabra deve ter um SIF ou SIE?

SFA-RJ: Sim, porque são produtos de origem animal. Caso o produtor deseje um comércio interestadual ou internacional obrigatoriamente terá de ter o SIF.

ON: Mel deve ter SIF?

SFA -RJ: Mel é um produto de origem animal, logo deverá ter SIF, SIE ou Sim.

ON: No SIF aparece um número do MAPA. Que número é esse e para o que serve? De que forma o varejista pode conferir esse número no MAPA, para saber se ele é verdadeiro ou não?

SFA-RJ: Este número refere-se ao registro do estabelecimento perante ao Ministério da Agricultura. Ele pode ser checado através do site oficial do mapa: www.agricultura.gov.br.

ON: Onde no MAPA conseguir o SIF, o que precisa e por quanto tempo são válidas as certificações do SIF?

SFA-RJ: O SIF é solicitado no SIPAG (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal) dentro das Superintendências Federais de Agricultura no estado de localização do estabelecimento. Para se ter um SIF, o primeiro passo é solicitar ao órgão, por escrito, a vistoria do terreno do local onde se pretende construir o estabelecimento. Após esta etapa e feita a vistoria, o SIPAG exigirá uma série de documentos pertinentes ao processo, incluindo a documentação para estabelecimento de empresa concedida pelo estado e município, além de licença ambiental, plantas e memoriais, assim como um responsável técnico pela empresa. A relação de documentos constará no site do MAPA no momento que se obtém o registro do SIF. O SIF é permanente e não precisa ser renovado, mas a empresa deve se manter dentro dos padrões higiênico-tecnológico e sanitários preconizados pela legislação para não ter o seu registro cancelado.

 

Fonte: OrganicsNet

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