Registro de perfumes, produtos cosméticos e de higiene pessoal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA exige registro de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, a fim de garantir ao consumidor produtos seguros e de qualidade. As empresas que atuam com esses produtos também devem estar corretamente registradas e licenciadas junto ao órgão.
A M2 Soluções conta com equipe experiente e especializada, pronta para assessorar nos processos de regularização relacionados ao ramo de cosméticos e perfumes. Trabalhamos com empresas fabricantes, importadoras, transportadoras, armazenadoras e distribuidoras, realizando os seguintes trâmites regulados pela ANVISA:
- Notificação de Produto Cosmético de Grau I;
- Registro de Cosméticos de Grau II;
- Renovação e alteração de registros e notificações;
- Emissão de Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.
A seguir, veja a lista completa de produtos cosméticos de Grau I e Grau II que a ANVISA exige registro.
Lista de Cosméticos de Grau I
- Água de colônia, Água Perfumada, Perfume e Extrato Aromático.
- Amolecedor de cutícula (não cáustico), Aromatizante bucal.
- Base facial/corporal (sem finalidade fotoprotetora).
- Batom labial e brilho labial (sem finalidade fotoprotetora).
- Blush/Rouge (sem finalidade fotoprotetora).
- Condicionador/Creme rinse/Enxaguatório capilar (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem comprovação prévia).
- Corretivo facial (sem finalidade fotoprotetora).
- Creme, loção e gel para o rosto (sem ação fotoprotetora da pele e com finalidade exclusiva de hidratação).
- Creme, loção, gel e óleo esfoliante (“peeling”) mecânico, corporal e/ou facial.
- Creme, loção, gel e óleo para as mãos (sem ação fotoprotetora, sem indicação de ação protetora individual para o trabalho, como equipamento de proteção individual – EPI – e com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
- Creme, loção, gel e óleos para as pernas (com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
- Creme, loção, gel e óleo para limpeza facial (exceto para pele acnéica).
- Creme, loção, gel e óleo para o corpo (exceto os com finalidade específica de ação antiestrias, ou anticelulite, sem ação fotoprotetora da pele e com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
- Creme, loção, gel e óleo para os pés (com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
- Delineador para lábios, olhos e sobrancelhas, Demaquilante.
- Dentifrício (exceto os com flúor, os com ação antiplaca, anticárie, antitártaro, com indicação para dentes sensíveis e os clareadores químicos).
- Depilatório mecânico/epilatório, Desodorante axilar (exceto os com ação antitranspirante).
- Desodorante colônia, Desodorante corporal (exceto desodorante íntimo).
- Desodorante pédico (exceto os com ação antitranspirante).
- Enxaguatório bucal aromatizante (exceto os com flúor, ação antisséptica e antiplaca).
- Esmalte, verniz, brilho para unhas, Fitas para remoção mecânica de impureza da pele.
- Fortalecedor de unhas, Kajal, Lápis para lábios, olhos e sobrancelhas.
- Lenço umedecido (exceto os com ação antisséptica e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).
- Loção tônica facial (exceto para pele acneica), Máscara para cílios.
- Máscara corporal (com finalidade exclusiva de limpeza e/ou hidratação).
- Máscara facial (exceto para pele acneica, peeling químico e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).
- Modelador/fixador para sobrancelhas, Neutralizante para permanente e alisante.
- Pó facial (sem finalidade fotoprotetora).
- Produtos para banho/imersão: sais, óleos, cápsulas gelatinosas e banho de espuma.
- Produtos para barbear (exceto os com ação antisséptica).
- Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: fixadores, laquês, reparadores de pontas, óleo capilar, brilhantinas, mousses, cremes e géis para modelar e assentar os cabelos, restaurador capilar, máscara capilar e umidificador capilar.
- Produtos para pré-barbear (exceto os com ação antisséptica).
- Produtos pós-barbear (exceto os com ação antisséptica).
- Protetor labial sem fotoprotetor, Removedor de esmalte.
- Sabonete abrasivo/esfoliante mecânico (exceto os com ação antisséptica ou esfoliante químico).
- Sabonete facial e/ou corporal (exceto os com ação antisséptica ou esfoliante químico).
- Sabonete desodorante (exceto os com ação antisséptica).
- Secante de esmalte, Sombra para as pálpebras.
- Talco/pó (exceto os com ação antisséptica).
- Xampu (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).
- Xampu condicionador (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem comprovação prévia)
Lista de Cosméticos de Grau II
- Água oxigenada 10 a 40 volumes (incluídas as cremosas exceto os produtos de uso medicinal);
- Antitranspirante axilar;
- Antitranspirante pédico;
- Ativador/ acelerador de bronzeado;
- Batom labial e brilho labial infantil;
- Bloqueador Solar / antissolar;
- Blush/ rouge infantil;
- Bronzeador;
- Bronzeador simulatório;
- Clareador da pele;
- Clareador químico para as unhas;
- Clareador para cabelos e pelos do corpo;
- Colônia infantil;
- Condicionador anticaspa / antiqueda;
- Condicionador infantil;
- Dentifrício anticárie;
- Dentifrício antiplaca;
- Dentifrício antitártaro;
- Dentifrício clareador/ clareador dental químico;
- Dentifrício para dentes sensíveis;
- Dentifrício infantil;
- Depilatório químico;
- Descolorante capilar;
- Desodorante Antitranspirante axilar;
- Desodorante Antitranspirante pédico;
- Desodorante de uso íntimo;
- Enxaguatório bucal antiplaca;
- Enxaguatório bucal antisséptico;
- Enxaguatório bucal infantil;
- Enxaguatório capilar anticaspa / antiqueda;
- Enxaguatório capilar infantil;
- Enxaguatório capilar colorante / tonalizante;
- Esfoliante “peeling” químico;
- Esmalte para unhas infantil;
- Fixador de cabelo infantil;
- Lenços Umedecidos para Higiene infantil;
- Maquiagem com fotoprotetor;
- Produto de limpeza/ higienização infantil;
- Produto para alisar e/ ou tingir os cabelos;
- Produto para área dos olhos (exceto os de maquiagem e/ou ação hidratante e/ou demaquilante);
- Produto para evitar roer unhas;
- Produto para ondular os cabelos;
- Produto para pele acneica;
- Produto para rugas;
- Produto protetor da pele infantil;
- Protetor labial com fotoprotetor;
- Protetor solar;
- Protetor solar infantil;
- Removedor de cutícula;
- Removedor químico de mancha de nicotina;
- Repelente de insetos;
- Sabonete antisséptico;
- Sabonete infantil;
- Sabonete de uso íntimo;
- Talco / amido infantil;
- Talco / pó antisséptico;
- Tintura capilar temporária / progressiva / permanente;
- Tônico / loção Capilar;
- Xampu anticaspa / antiqueda;
- Xampu colorante;
- Xampu condicionador anticaspa / antiqueda;
- Xampu condicionador infantil;
- Xampu infantil
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Importante: Somos uma empresa que atua com consultoria e assessoria para assuntos regulados pela ANVISA, incluindo registros, certificações, protocolos, autorizações e afins. Nossa experiência nos trâmites e procedimentos permite facilitar a regularização de produtos e empresas, porém destacamos que não representamos o órgão ou fazemos parte da equipe oficial de servidores da ANVISA.
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