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Registro de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal

Registro de perfumes, produtos cosméticos e de higiene pessoal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA exige registro de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, a fim de garantir ao consumidor produtos seguros e de qualidade. As empresas que atuam com esses produtos também devem estar corretamente registradas e licenciadas junto ao órgão.

A M2 Soluções conta com equipe experiente e especializada, pronta para assessorar nos processos de regularização relacionados ao ramo de cosméticos e perfumes. Trabalhamos com empresas fabricantes, importadoras, transportadoras, armazenadoras e distribuidoras, realizando os seguintes trâmites regulados pela ANVISA:

  • Notificação de Produto Cosmético de Grau I;
  • Registro de Cosméticos de Grau II;
  • Renovação e alteração de registros e notificações;
  • Emissão de Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.

A seguir, veja a lista completa de produtos cosméticos de Grau I e Grau II que a ANVISA exige registro.

Lista de Cosméticos de Grau I

  • Água de colônia, Água Perfumada, Perfume e Extrato Aromático.
  • Amolecedor de cutícula (não cáustico), Aromatizante bucal.
  • Base facial/corporal (sem finalidade fotoprotetora).
  • Batom labial e brilho labial (sem finalidade fotoprotetora).
  • Blush/Rouge (sem finalidade fotoprotetora).
  • Condicionador/Creme rinse/Enxaguatório capilar (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem comprovação prévia).
  • Corretivo facial (sem finalidade fotoprotetora).
  • Creme, loção e gel para o rosto (sem ação fotoprotetora da pele e com finalidade exclusiva de hidratação).
  • Creme, loção, gel e óleo esfoliante (“peeling”) mecânico, corporal e/ou facial.
  • Creme, loção, gel e óleo para as mãos (sem ação fotoprotetora, sem indicação de ação protetora individual para o trabalho, como equipamento de proteção individual – EPI – e com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
  • Creme, loção, gel e óleos para as pernas (com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
  • Creme, loção, gel e óleo para limpeza facial (exceto para pele acnéica).
  • Creme, loção, gel e óleo para o corpo (exceto os com finalidade específica de ação antiestrias, ou anticelulite, sem ação fotoprotetora da pele e com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
  • Creme, loção, gel e óleo para os pés (com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).
  • Delineador para lábios, olhos e sobrancelhas, Demaquilante.
  • Dentifrício (exceto os com flúor, os com ação antiplaca, anticárie, antitártaro, com indicação para dentes sensíveis e os clareadores químicos).
  • Depilatório mecânico/epilatório, Desodorante axilar (exceto os com ação antitranspirante).
  • Desodorante colônia, Desodorante corporal (exceto desodorante íntimo).
  • Desodorante pédico (exceto os com ação antitranspirante).
  • Enxaguatório bucal aromatizante (exceto os com flúor, ação antisséptica e antiplaca).
  • Esmalte, verniz, brilho para unhas, Fitas para remoção mecânica de impureza da pele.
  • Fortalecedor de unhas, Kajal, Lápis para lábios, olhos e sobrancelhas.
  • Lenço umedecido (exceto os com ação antisséptica e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).
  • Loção tônica facial (exceto para pele acneica), Máscara para cílios.
  • Máscara corporal (com finalidade exclusiva de limpeza e/ou hidratação).
  • Máscara facial (exceto para pele acneica, peeling químico e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).
  • Modelador/fixador para sobrancelhas, Neutralizante para permanente e alisante.
  • Pó facial (sem finalidade fotoprotetora).
  • Produtos para banho/imersão: sais, óleos, cápsulas gelatinosas e banho de espuma.
  • Produtos para barbear (exceto os com ação antisséptica).
  • Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: fixadores, laquês, reparadores de pontas, óleo capilar, brilhantinas, mousses, cremes e géis para modelar e assentar os cabelos, restaurador capilar, máscara capilar e umidificador capilar.
  • Produtos para pré-barbear (exceto os com ação antisséptica).
  • Produtos pós-barbear (exceto os com ação antisséptica).
  • Protetor labial sem fotoprotetor, Removedor de esmalte.
  • Sabonete abrasivo/esfoliante mecânico (exceto os com ação antisséptica ou esfoliante químico).
  • Sabonete facial e/ou corporal (exceto os com ação antisséptica ou esfoliante químico).
  • Sabonete desodorante (exceto os com ação antisséptica).
  • Secante de esmalte, Sombra para as pálpebras.
  • Talco/pó (exceto os com ação antisséptica).
  • Xampu (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).
  • Xampu condicionador (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem comprovação prévia)

Lista de Cosméticos de Grau II

  • Água oxigenada 10 a 40 volumes (incluídas as cremosas exceto os produtos de uso medicinal);
  • Antitranspirante axilar;
  • Antitranspirante pédico;
  • Ativador/ acelerador de bronzeado;
  • Batom labial e brilho labial infantil;
  • Bloqueador Solar / antissolar;
  • Blush/ rouge infantil;
  • Bronzeador;
  • Bronzeador simulatório;
  • Clareador da pele;
  • Clareador químico para as unhas;
  • Clareador para cabelos e pelos do corpo;
  • Colônia infantil;
  • Condicionador anticaspa / antiqueda;
  • Condicionador infantil;
  • Dentifrício anticárie;
  • Dentifrício antiplaca;
  • Dentifrício antitártaro;
  • Dentifrício clareador/ clareador dental químico;
  • Dentifrício para dentes sensíveis;
  • Dentifrício infantil;
  • Depilatório químico;
  • Descolorante capilar;
  • Desodorante Antitranspirante axilar;
  • Desodorante Antitranspirante pédico;
  • Desodorante de uso íntimo;
  • Enxaguatório bucal antiplaca;
  • Enxaguatório bucal antisséptico;
  • Enxaguatório bucal infantil;
  • Enxaguatório capilar anticaspa / antiqueda;
  • Enxaguatório capilar infantil;
  • Enxaguatório capilar colorante / tonalizante;
  • Esfoliante “peeling” químico;
  • Esmalte para unhas infantil;
  • Fixador de cabelo infantil;
  • Lenços Umedecidos para Higiene infantil;
  • Maquiagem com fotoprotetor;
  • Produto de limpeza/ higienização infantil;
  • Produto para alisar e/ ou tingir os cabelos;
  • Produto para área dos olhos (exceto os de maquiagem e/ou ação hidratante e/ou demaquilante);
  • Produto para evitar roer unhas;
  • Produto para ondular os cabelos;
  • Produto para pele acneica;
  • Produto para rugas;
  • Produto protetor da pele infantil;
  • Protetor labial com fotoprotetor;
  • Protetor solar;
  • Protetor solar infantil;
  • Removedor de cutícula;
  • Removedor químico de mancha de nicotina;
  • Repelente de insetos;
  • Sabonete antisséptico;
  • Sabonete infantil;
  • Sabonete de uso íntimo;
  • Talco / amido infantil;
  • Talco / pó antisséptico;
  • Tintura capilar temporária / progressiva / permanente;
  • Tônico / loção Capilar;
  • Xampu anticaspa / antiqueda;
  • Xampu colorante;
  • Xampu condicionador anticaspa / antiqueda;
  • Xampu condicionador infantil;
  • Xampu infantil

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Importante: Somos uma empresa que atua com consultoria e assessoria para assuntos regulados pela ANVISA, incluindo registros, certificações, protocolos, autorizações e afins. Nossa experiência nos trâmites e procedimentos permite facilitar a regularização de produtos e empresas, porém destacamos que não representamos o órgão ou fazemos parte da equipe oficial de servidores da ANVISA.

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