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Ministério da Agricultura

Portaria agiliza registro de produtos veterinários

Medicamentos com inovações tecnológicas, destinados às emergências e programas sanitários passam a ser prioritários. O prazo de registro de medicamentos de uso veterinário deverá cair para apenas seis meses com as medidas definidas na Portaria 72, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União. A norma fixa critérios para priorização da análise de novos registros e alterações de registro desses insumos, …Continue lendo

Peixe congelado só pode ter 12% de água adicionada

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA), publicou esta semana no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 31 (IN), que limita a 12% a aplicação de água, com ou sem aditivos (previstos em legislação), sobre a superfície do peixe. Essa prática conhecida como glaciamento ou congelamento visa evitar a oxidação e a desidratação. Foi mantida a exigência de que essa adição de água seja descontada no peso …Continue lendo

Certificado de registro de estabelecimento MAPA

Transcrevemos neste post um exemplo de Certificado de Registro de estabelecimento, que se trata de um certificado emitido pelo MAPA para as empresas registradas no órgão. O documento cita dados da empresa como CNPJ, razão social e endereço, e aponta a legislação envolvida no licenciamento junto às secretarias e superintendências federais de defesa agropecuária. As atividades que serão realizadas e as categorias de produtos manejados aparecem listados,  permitindo clara compreensão. Confira: MINISTÉRIO DA …Continue lendo

Ministério da Agricultura cancela registros do SIF e estende auditorias a mais estados

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, apresentou nesta quinta-feira (6) novo balanço das auditorias dos 21 estabelecimentos que estavam sob suspeição desde a deflagração da Operação Carne Fraca. Novacki reafirmou que toda a investigação segue sendo feita com transparência e ressaltou a robustez do sistema de fiscalização sanitária do país.

Regras para rótulos e produtos nacionais e importados DIPOA

Todos os produtos disponibilizados ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos registrados no DIPOA, quer quando destinados ao consumo direto, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que os vão beneficiar. Cabe à empresa fabricante estar registrada nos sistemas do DIPOA, ou habilitada para importação, e todo o atendimento à legislação nacional vigente em matéria de rotulagem e industrialização de carne e produtos cárneos, bem como o fiel cumprimento do …Continue lendo

Terceirização do setor de assuntos regulatórios

No Brasil, os setores regulados pela ANVISA, Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura encontram com frequência complicações nos procedimentos e manejo de documentação para emissão das  licenças e autorizações para poderem operar de forma regular e dentro da lei. Obter informações precisas e suporte eficiente através do contato com os órgão é uma via-sacra: as informações são cruzadas, incompletas e incertas. Aumentando o clima de insegurança, qualquer erro de procedimento …Continue lendo

Lista com a situação dos mercados importadores

Confira a lista com a situação das exportações de carne do Brasil, organizada por órgãos de governo, como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, tendo como fonte em grande parte as embaixadas do país no exterior e informes oficiais. Medidas, como embargos, vinham sendo adotadas por importadores, em função da operação Carne Fraca da Polícia Federal, no último dia …Continue lendo

“Prejuízos são incalculáveis”, diz ministro da Agricultura sobre Carne Fraca

O ministro da Agricultura Blairo Maggi afirmou, nesta terça-feira, que os prejuízos causados pela Operação Carne Fraca ao setor são “incalculáveis”. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Maggi voltou a criticar a forma como as investigações foram divulgadas pela Polícia Federal (PF), na última sexta-feira. De acordo com o ministro, as declarações fizeram uma “mistura” entre as apurações de corrupção de servidores e empresários e a questão sanitária, que envolve …Continue lendo

Certificação por Auditoria – MAPA

As Certificadoras por Auditoria atuam comercialmente na prestação de serviços de cerficiação a produtores individuais e grupos. Têm por obrigação avaliar e garantir a conformidade da produção orgânica sob sua responsabilidade. Devem estar regularmente constituídas para esta atividade e possuir mecanismos de resolução de conflitos, atendimento a denúncias e aplicação de sanções administrativas.

Novo sistema de registro de pescadores sairá até maio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O principal objetivo do comitê é o de construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais no Registro Geral de Pesca, que deverá entrar em operação no próximo mês de …Continue lendo

A Piscicultura Brasileira quer ficar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A Piscicultura Brasileira movimenta cerca de R$ 4,3 bilhões por ano, produz 640 mil toneladas de peixes cultivados e gera 1 milhão de empregos. É uma atividade em crescimento e em profissionalização. Em cinco anos, o objetivo é atingir 1 milhão de toneladas produzidas e movimentar quase R$ 7 bilhões. Tudo isso porque é a proteína animal que mais cresce no mundo e o Brasil tem terras, águas e competência …Continue lendo

Ministério da Agricultura credencia laboratórios para diagnóstico de mormo

O Ministério da Agricultura credenciou no dia 24 de fevereiro dois laboratórios para diagnóstico de mormo em cavalos no Estado. Desde maio de 2015, por meio da portaria Iagro n° 3334 para o trânsito de equídeos em Mato Grosso do Sul, é obrigatória a apresentação de exame negativo para mormo, cuja colheita de material deve ser realizada por médico veterinário autônomo, cadastrado junto à SFA-MAPA, e o material encaminhado aos …Continue lendo

Sanidade do produto de origem animal: SIF

O Ministério da Agricultura através de sua Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro, atendendo à solicitação do OrganicsNet, esclarece algumas dúvidas sobre o SIF: OrganicsNet: O que é o SIF e qual a sua importância para os produtos de origem animal? Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro: É o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. O SIF dá a garantia ao consumidor da sanidade …Continue lendo

Missão do Mapa conhecerá sistema de melhoramento de desempenho da pecuária dos EUA

Uma missão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) visita os Estados Unidos, entre 11 e 18 deste mês, para conhecer como funciona o sistema de segregação de gado criado com melhoradores de desempenho e o uso de tais produtos na pecuária daquele país. Além de reuniões com o FSIS (serviço de inspeção de produtos de origem animal americano), os técnicos brasileiros vão a fazendas que segregam o rebanho.

Publicada instrução normativa que fortalece controle da gripe aviária

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n°8, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), visando reforçar e atualizar o programa de gestão de risco diferenciado para estabelecimentos avícolas considerados de maior risco de introdução e de disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional. Uma das medidas, voltada para produtores que ainda não atendem às exigências de registro, previstas na IN 56/2007, é o prazo …Continue lendo

Desburocratização do Agro+ é modelo para outros ministérios

O programa Agro+ do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, iniciativa do ministro Blairo Maggi, que visa a desburocratização do setor, está sendo seguido por outros ministérios, a pedido do presidente Michel Temer. Propostas de ministros de diferentes áreas estão sendo examinadas na Casa Civil, disse o presidente, durante cerimônia, nesta segunda-feira (20/02), em que o governo de São Paulo lançou a versão local do programa em parceria com a …Continue lendo

Cuidados ao exportar produtos no Brasil

As empresas brasileiras interessadas em transformar-se em exportadoras ativas devem ter, entre outros, os seguintes cuidados:   – a)  para a conquista do mercado internacional, as empresas não devem considerar a exportação como atividade esporádica, vinculada às utuações do mercado interno. Parcela de sua produção deve ser sistematicamente destinada ao mercado externo;   – b)  a empresa exportadora deverá estar em condições de atender sempre às demandas regulares de seus …Continue lendo

Consultar registro no SIPE – MAPA

Leia a respeito da consulta de registro de estabelecimentos e produtos no SIPE – MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária. Para realizar pesquisa e consulta à relação de produtos registrados no Ministério da Agricultura, assim como o cadastrado de produtos que estejam suspensos e cancelados, é necessário que seja utilizado o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos – SIPE. Acesse o sistema SIPE neste link. Na tela de pesquisa, …Continue lendo

São Paulo lança plano de desburocratização do agronegócio

Versão paulista segue modelo de simplificação e de modernização do plano do Mapa O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, lançam dia 20 de fevereiro, às 9h30, na capital paulista, o Plano Agro+ SP. A exemplo do plano nacional, criado no segundo semestre do ano passado pelo Ministério …Continue lendo