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Importação

Medicamentos: entenda como ficam os prazos processuais de registro

Já está disponível para consulta um documento que reúne as principais dúvidas a respeito dos prazos processuais relacionados a medicamentos e produtos biológicos a partir da publicação, em 23/3, da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 355/2020. Devido à emergência em saúde pública, a Resolução alterou os prazos referentes a requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Agência. É importante destacar que as análises das petições e dos processos não pararam. Podem ocorrer, …Continue lendo

Dicas de Exportação e Gerais

1. Não tenho empresa registrada. Posso exportar? Para exportar, as empresas devem estar cadastradas no REI – Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior. A pessoa física somente poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. Excetuam-se a estas restrições os casos a seguir, desde que o interessado comprove junto a SECEX, tratar-se de: I – agricultor …Continue lendo

Dicas de Exportação e Gerais

1. Não tenho empresa registrada. Posso exportar? Para exportar, as empresas devem estar cadastradas no REI – Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior. A pessoa física somente poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. Excetuam-se a estas restrições os casos a seguir, desde que o interessado comprove junto a SECEX, tratar-se de: I – agricultor …Continue lendo

Cotas de importação e contingenciamento

1. Quais são os casos em que determinada importação estará sujeita a contingenciamento? 2. Quais são as características das Cotas Tarifárias concedidas sob os Acordos no âmbito da ALADI? 3. Quais são as características das Cotas Tarifárias concedidas sob o amparo de Resoluções da CAMEX? 4. Quais são as características das Cotas Não-Tarifárias? 5. Quais são as características gerais de uma importação sujeita a cota? 6. Quais as características do …Continue lendo

Importação de fertilizantes em janeiro se mantém em relação a dezembro

O volume de fertilizantes importado pelo Brasil em janeiro se manteve em relação ao mês anterior. Em janeiro, assim como em dezembro, cerca de 2,35 milhões de toneladas foram descarregadas nos portos brasileiros. Os insumos intermediários nitrogenados e potássicos apresentaram alta de 5% e 1%, respectivamente, já os fosfatados tiveram queda de 12%. Em relação a janeiro de 2016 houve um aumento de 190% na importação. O principal porto de …Continue lendo