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ANVISA

Participe do Webinar sobre biovigilância – Notícias

Você quer conhecer melhor a norma sanitária inédita no país que instituiu o Sistema Nacional de Biovigilância? Então, anote aí: quinta-feira (10/9), a partir das 10h, a Anvisa realizará um seminário virtual, o chamado Webinar, em que serão abordados os objetivos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 339/2020, bem como seu escopo e abrangência.   O evento será também uma oportunidade para prestar esclarecimentos àqueles envolvidos com o uso terapêutico de células, tecidos e órgãos …Continue lendo

Covid-19: aulas no DF não retornarão no início de agosto

As aulas da rede pública do Distrito Federal não vão começar no dia 3 de agosto, data estabelecida em decreto editado pelo governador Ibaneis Rocha. A decisão foi anunciada após reunião entre o governante e o Sindicato dos Professores hoje (8). A autorização da retomada das aulas presenciais foi definida na semana passada em decreto assinado pelo governador. A volta às aulas presenciais fazia parte do processo de reabertura total …Continue lendo

Criada Comissão de Segurança Sanitária em Guarulhos – Notícias

A Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias (Conaero) aprovou, em 17/9, a criação de comissões locais de segurança sanitária (CLSS). A primeira CLSS funcionará no Aeroporto Internacional de Guarulhos, como experiência-piloto, para depois ser estendida aos demais aeroportos do país.  A Comissão Local de Segurança Sanitária deverá estabelecer planos de ação locais com base em diretrizes gerais, bem como promover a comunicação com as instâncias superiores. A ideia é fortalecer as ações de vigilância …Continue lendo

Farmácias de manipulação: perguntas e respostas – Notícias

A publicação apresenta perguntas frequentes recebidas pela Agência sobre o tema, bem como orienta sobre a aplicabilidade da legislação sanitária de alimentos vigente, como a Lei 5.991/1973 e as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 67/2007, 44/2009 e 67/2011.  O documento tem como objetivo, ainda, auxiliar as farmácias de manipulação e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em relação à implementação e à fiscalização das normas.  Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, [email protected], Instagram @anvisaoficial e …Continue lendo

Divulgado informe sobre monitoramento de testes

A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (11/5), um informe sobre o Programa de Monitoramento Analítico de Produtos para Diagnóstico in vitro de Covid-19, criado por meio de uma parceria com o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). A medida faz parte das atividades de acompanhamento pós-mercado dos testes aprovados para comercialização no Brasil, diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O objetivo é aferir, por meio de ensaios laboratoriais, o desempenho e a precisão dos produtos que estão sendo colocados para consumo no país, visando garantir a segurança …Continue lendo

GOLPE na ANVISA! Fique alerta para tentativa de golpe.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta a população sobre um golpe de estelionato que tem sido praticado por telefone, envolvendo a Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por gestores e servidores da instituição e solicitando empréstimos e depósitos bancários na conta corrente dos estelionatários. A Anvisa informa que não faz contato direto com empresas ou pessoas físicas por telefone. Por isso, essa tentativa é desprovida de qualquer veracidade: …Continue lendo

Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas 

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento …Continue lendo

Portal da Anvisa vai migrar para o gov.br

Vem novidade por aí! O portal da Anvisa vai migrar, na próxima semana, para a plataforma gov.br.  A data provável da virada de chave é na terça-feira, 29 de setembro, a partir das 20h. O gov.br irá reunir todas as informações e serviços dos órgãos da administração pública federal. A mudança foi instituída pelo Decreto 9.756/2019 . Todos os portais devem migrar até o dia 31 de dezembro de 2020. Durante os …Continue lendo

CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos

Está chegando ao fim o prazo para envio de contribuições nas três Consultas Públicas (CP) sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos: o prazo se encerra em 5 de outubro. As três CPs, que estão abertas a contribuições desde 5 de agosto, compõem a proposta do novo marco regulatório sobre o tema, em substituição à RDC 185/2006, atualmente vigente. As consultas públicas são um mecanismo de participação social que submete minutas de atos normativos à apreciação da sociedade, por um período determinado. Os comentários e sugestões recebidos são públicos …Continue lendo

Capital paulista pode reabrir bares e restaurantes na segunda-feira

A capital paulista manteve-se na fase 3 – amarela do Plano São Paulo e poderá reabrir na próxima segunda-feira (6) bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias. A cidade entrou na fase 3 – amarela na sexta-feira passada (26), mas, atendendo a um pedido do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, teve que esperar mais uma semana para dar início à reabertura dos setores previstos nesta etapa. Como …Continue lendo

Acompanhe a 16ª Reunião da Diretoria Colegiada

16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa Acompanhe ao vivo a reunião. Nesta quarta-feira (26/8), a partir das 9h, A Anvisa realiza a 16ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2020, por meio de videoconferência. Entre os itens da pauta, estão a avaliação e a votação de três consultas públicas (CPs). Uma delas é sobre uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para alterar dispositivos relacionados a serviços de saúde da RDC 44/2009, que trata das …Continue lendo

Abertas consultas públicas sobre gases medicinais

Nesta quarta-feira (5/8), tem início o prazo de contribuição de duas Consultas Públicas (CPs) sobre gases medicinais. A primeira é a CP 889/2020, uma proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 70/2008, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos. Já a segunda é a CP 890/2020, que propõe uma Instrução Normativa (IN) com a lista de gases medicinais enquadrados como medicamentos sujeitos a notificação. Os interessados em participar …Continue lendo

Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deverá autorizar o funcionamento do recurso de pagamentos e transferências pelo Whatsapp. “Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação. Quando o Whatsapp propôs o arranjo, entendemos que era um arranjo grande. Dissemos que como era grande e tinha várias dimensões, pedimos que entrassem no rito de aprovação como ocorre normalmente. E será aprovado”, afirmou o …Continue lendo

Zerada fila de análise de medicamentos radiofármacos

A Anvisa alcança um importante marco na regulação de medicamentos radiofármacos: a finalização da fila de análise de registro desse tipo de medicamentos. A manifestação técnica final referente ao último processo que aguardava análise para radiofármacos foi emitida no dia 12 de junho. Os radiofármacos são preparações farmacêuticas com finalidade diagnóstica ou terapêutica que, quando prontas para o uso, contêm um ou mais radionuclídeos. Compreendem também os componentes não radioativos …Continue lendo

Esclarecimento: receitas de medicamentos controlados

A Anvisa esclarece que a Lei 14.028/2020, que garante a validade de receituários médicos e odontológicos enquanto houver medidas de isolamento durante a pandemia de Covid-19, não se aplica a receitas de medicamentos de controle especial, que seguem normas específicas estabelecidas pela Agência. A norma presidencial (Lei 14.028/2020) refere-se apenas à validade de receituários de produtos de uso contínuo, prescritos em serviços médicos e de odontologia, não classificados como sendo de controle especial. Portanto, não procede a informação de que está prorrogada, por tempo indeterminado, a validade de receitas de medicamentos de uso controlado, que é estabelecida …Continue lendo

Novo código para petições de pós-registro de medicamentos

A fim de melhor identificar as petições de pós-registro relacionadas à inclusão de fabricante de insumo farmacêutico ativo (IFA) de medicamentos, em atendimento ao disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 415/2020, foi disponibilizado o código de assunto “11799 – Inclusão do Difa sem Cadifa”, no peticionamento eletrônico. A RDC 415/2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 27/08/2020, definiu critérios e procedimentos extraordinários para o tratamento de petições de registro e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos …Continue lendo

Saiba o que é exigido para a aprovação de vacinas

Como todo medicamento, as vacinas são produtos importantes para o controle de doenças. Antes de chegar à população, porém, precisam passar por estudos realizados pelas empresas que desenvolvem o produto para a comprovação de sua qualidade, segurança e eficácia.    No Brasil, a Anvisa é o órgão responsável pela avaliação e aprovação de solicitações para a realização de pesquisas clínicas com fins de registro e de pedidos de registro de …Continue lendo

Publicada norma sobre importação de equipamentos de UTI

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) da última quinta-feira (30/4) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 378/2020, que autoriza a importação, a comercialização e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida já está em vigor e foi tomada em função da pandemia de Covid-19.   A autorização inclui ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (que medem o nível de oxigênio …Continue lendo

Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos. A votação foi realizada nesta terça-feira (21/7), durante a 12ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2020.  Na prática, com a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), poderá ser utilizado nos cosméticos para alisar ou ondular cabelos somente o ativo …Continue lendo

Veja esclarecimentos sobre preparações antissépticas

Produtos que podem ser fabricados sem autorização prévia  (registro ou notificação)  Preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais listadas a seguir:  ·álcool etílico 70% (p/p);  ·álcool etílico glicerinado 80%; ·álcool isopropílico glicerinado 75%; e ·digliconato de clorexidina 0,5%. É recomendado que sejam fabricadas preparações líquidas com embalagens de no máximo 1L.   Conforme normas de medicamentos. Álcool 70% – m/m (preparações oficinais ou não oficinais) em qualquer forma. Validade de 180 dias.  É …Continue lendo