Começa a vigorar no próximo domingo (17/5) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 374/2020, que altera a RDC 345/2002 para adequação à Lei 13.043/2014, que por sua vez altera o prazo de vigência da Autorização de Funcionamento de empresas interessadas em prestar serviços de
A Anvisa disponibilizou mais 18 serviços na plataforma digital do Governo Federal, o Gov.br. Trata-se de mais um passo no processo de transformação digital da Agência, que tem como objetivo melhorar o acesso dos
A Anvisa lançou mais sete serviços na plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). Todos eles são relacionados à apresentação de recursos administrativos em primeira instância contra decisões das áreas técnicas da Agência. Podem ser pedidos pelo gov.br os recursos dos seguintes assuntos: alimentos, agrotóxicos, cosméticos registrados, cosméticos notificados, certificação de
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta terça-feira (21/7), a realização de consultas públicas para proposta de resolução sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos e duas instruções normativas relacionadas ao tema. A ideia é realizar uma
Já está disponível para consulta a Revisão Anual das Inspeções em Farmoquímicas Nacionais. O documento avalia as inspeções realizadas e o cumprimento de boas práticas de fabricação (BPF) de insumos farmacêuticos no Brasil,
A Anvisa recebeu, nesta terça-feira (8/9), o comunicado de suspensão dos testes da vacina desenvolvida pelo laboratório Astrazeneca contra a Covid-19, uma vez que o Brasil é um dos países que participam do estudo global.
O laboratório informou que o estudo
A fiscalização do mercado de combustíveis no Brasil pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou o ritmo pré-pandemia no primeiro semestre de 2021. Segundo a agência informou hoje (11),
A Anvisa vai promover, na próxima segunda-feira (14/9), a partir das 10h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para apresentar os processos administrativos da área de inspeção e fiscalização sanitária, bem como seus trâmites no sistema Solicita e demais sistemas de
A Anvisa alerta que foram identificados outros dois lotes falsificados da vacina Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a influenza ou gripe. A vacina original é vendida em cartucho com uma
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão
Foi atualizada a norma da Anvisa que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, a importação e a aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude
Está aberto o prazo para envio de contribuições a duas consultas públicas (CPs) sobre conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes. A CP 895/2020 trata da minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) a respeito dos requisitos técnicos para inclusão
