Com o fechamento do comércio ou restrição ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais em algumas cidades do país devido à pandemia do novo coronavírus, a opção para bares e restaurantes manterem pelo menos parte das
Para acelerar a autorização de petições relacionadas à categoria de gel antisséptico para as mãos, as publicações e alterações de registros de cosméticos estão sendo realizadas duas vezes por semana. A partir de 5/4, as
Foi publicada nesta quinta-feira (21/5) a Nota Técnica 121/2020, que traz a avaliação da Anvisa em relação a questões da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) sobre a utilização de cilindros para enchimento
Diante da pandemia do novo coronavírus, a Anvisa autorizou a comercialização do álcool líquido 70% GL, proibido no Brasil desde 2002 devido ao número de acidentes, e também a produção e a venda de álcool gel pelas farmácias de manipulação. As medidas visam a ampliação do acesso
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Setor de Saneantes do Departamento de Microbiologia do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), orienta sobre a limpeza e a desinfecção correta
Cinco novos serviços da Anvisa estão disponíveis no Portal Único do Governo Federal. Empresas da área de cosméticos já podem solicitar, renovar, alterar ou cancelar o registro de produtos de forma digital. As empresas
Já está disponível para consulta um documento que reúne as principais dúvidas a respeito dos prazos processuais relacionados a medicamentos e produtos biológicos a partir da publicação, em 23/3, da Resolução da Diretoria Colegiada da
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal firmaram hoje (7) parceria para implementar ações de qualificação no processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A expectativa é
O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que o poder público não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem
registro na ANVISA a não ser em casos excepcionais. Entre hoje e amanhã, o
A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) determinou o arquivamento de uma ação que pedia a suspensão da Resolução da Diretoria Colegiada 377/2020, que autorizou, em caráter temporário e excepcional, a utilização de testes rápidos para a Covid-19 em farmácias.
O Centro para Inovação em Ciência da Regulação (Centre for Innovation in Regulatory Science – CIRS), com sede em Londres, publicou um documento que analisa de que forma as novas entidades moleculares, ou seja, os novos medicamentos são definidos pela Anvisa e por outros órgãos reguladores, como
Foi publicada nesta segunda-feira (8/6) a Orientação de Serviço (OS) 86/2020, que trata de procedimentos excepcionais quanto à submissão de dados de controle de qualidade de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e de medicamentos,