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Arquivos do site

Medicamento registrado pela Anvisa reduz tratamento da malária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, no último dia 30, o registro para a tafenoquina. O medicamento prevê a cura em dose única para a malária, doença que atingiu quase 200 mil pessoas só em 2018, no Brasil. Antes de a medicação ser disponibilizada à população em geral, a tafenoquina estará disponível apenas aos participantes de um estudo. Durante um ano, a droga será utilizada em Manaus (Amazonas) e Porto …Continue lendo

PAF Portos, aeroportos e fronteiras: orientações reforçadas

A adoção de medidas preventivas e de controle do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em pontos de entrada brasileiros é essencial para reduzir o risco de infecção de trabalhadores e viajantes. Por isso, a Anvisa vem adotando e recomendando uma série de ações que devem ser implementadas e mantidas. Para reforçar as orientações, a Anvisa publicou as Notas Técnicas (NTs) 38/2020, 40/2020 e 47/2020, destinadas às comunidades aeroportuárias e aos pontos de entrada nas fronteiras e portos do país. Embora sejam frentes distintas de atuação, há recomendações gerais e comuns para …Continue lendo

Anvisa libera fabricação e venda de álcool e desinfetantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (20) uma resolução em que libera a fabricação e a venda de produtos como álcool gel e desinfetantes para limpeza de superfícies e ambientes sem autorização prévia da agência reguladora. A validade das regras é de seis meses. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Segundo a Anvisa, a medida é extraordinária …Continue lendo

Registro de medicamentos: orientações sobre a RDC 348

A fim de esclarecer dúvidas e facilitar a execução do disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 348/2020 com relação aos procedimentos extraordinários e temporários referentes às petições de registro e pós-registro de medicamentos, a Anvisa apresenta algumas informações.  Os parágrafos 1º do art. 5º e do art. 9º estabelecem a obrigatoriedade de submissão de aditamentos específicos para o pleito de aprovação condicional de pós-registro e deferimento de registros. Assim sendo, para facilitar a submissão desses aditamentos, foi criado um código de assunto específico. Trata-se do código 11559 – …Continue lendo

FAKE NEWS: Medicamento para lúpus não está sendo recolhido

A Anvisa esclarece que a informação que está circulando nas redes sociais sobre a Agência ter mandado recolher o medicamento para tratar lúpus das farmácias é falsa. As pessoas que necessitam comprar o medicamento devem ir até uma farmácia, com a receita médica em mãos. Caso a farmácia apresente resistência em oferecer o respectivo produto, esta notícia, publicada no canal oficial de comunicação da Anvisa, pode ser utilizada para combater a fake news e justificar a venda. É importante ressaltar que todas as ordens de recolhimento …Continue lendo

Terceirização do setor de assuntos regulatórios

No Brasil, os setores regulados pela ANVISA, Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura encontram com frequência complicações nos procedimentos e manejo de documentação para emissão das  licenças e autorizações para poderem operar de forma regular e dentro da lei. Obter informações precisas e suporte eficiente através do contato com os órgão é uma via-sacra: as informações são cruzadas, incompletas e incertas. Aumentando o clima de insegurança, qualquer erro de procedimento …Continue lendo

MAPA propõe novas normas para registro de produtos de origem animal

MAPA propõe novas normas para registro de produtos de origem animal Em sua edição de ontem (24), o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 44, do dia 20 de maio de 2016, pela qual o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura submete a Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, proposta de Instrução Normativa (IN) estabelecendo procedimentos para registro, renovação, alteração, auditoria e cancelamento de registro …Continue lendo

Serviço de Inspeção Federal completa 100 anos

Criado dia 27 de janeiro de 1915, o serviço assegura a qualidade dos produtos de origem animal. O Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que identifica os produtos com procedência conhecida, registrados e inspecionados pelo governo completa 100 anos neste ano de 2015. Um século depois de sua criação, o serviço se mantém de vital importância para o país, tendo sob a sua …Continue lendo

DIPOA – Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal

O DIPOA é o órgão a quem compete a Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do Ministério da Agricultura, estando subordinado à Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA. As ações de Inspeção são desenvolvidas em todo o Brasil com respaldo na legislação que regula as atividades a ela relacionadas e cabe ao DIPOA a coordenação, em nível nacional, da aplicação das leis, normas regulamentadas e critérios para a …Continue lendo

Links para cadastros e emissão de licenças no Ministério da Agricultura

O procedimento para registrar um estabelecimento envolve preencher uma série de documentos para solicitar a licença de Estabelecimento registrado. Os documentos devem ser peticionados ao órgão mais próximo, que seja representante do MAPA -SFA. Antes de ser aprovado e liberado o Certificado de Registro, um fiscal realiza um inspeção no local onde acontece a produção. A vistoria do MAPA visa garantir a sanidade, qualidade e segurança.   Consultar cadastro de empresa no …Continue lendo

Ministério da Agricultura lança cartilha sobre aproveitamento na suinocultura

O Ministério da Agricultura lança cartilha sobre o aproveitamento econômico dos resíduos de suínos, tais como fezes, urina e água desperdiçada nos bebedouros e restos de ração. A publicação tem o objetivo de auxiliar o produtor a gerar renda a partir dos resíduos e reduzir os custos de produção, bem como diminuir os efeitos na atmosfera de gases como o metano. No ano passado, perante à Organização das Nações Unidas, …Continue lendo

Mapa promove encontro sobre novo sistema de registro

O Sistema Sipeagro agiliza o cadastramento e a emissão de certificados de estabelecimentos e produtos, como bebidas, por exemplo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e a Associação Brasileira de Enologia (ABE), promoverá encontro sobre novo sistema de registro, para esclarecer sobre o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). O Sistema registra e cadastra todos os estabelecimentos …Continue lendo

Reduzido prazo de registros e cadastros no MAPA

O tempo de espera para pedido de registros e cadastros no MAPA e da emissão do certificado de registro deverá diminuir de seis para apenas um mês. Este resultado previsto a partir da decisão do   Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de instituir o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). Ele tem por finalidade a coordenação e gestão de cadastros e registro de estabelecimentos, produtos agropecuários …Continue lendo

Mercado de produtos de limpeza: crescimento de 8,5% em 2014

O custo de vida subiu e o brasileiro apertou o orçamento, passou a ir menos aos pontos de venda e a pesquisar os preços com mais atenção. O setor de limpeza encontrou um consumidor mais seletivo em 2014, mas que continuou disposto a aumentar as compras na categoria. O gasto médio com produtos de limpeza por domicílio subiu 13% em 2014 e somou R$ 339,72 no período, segundo a consultoria …Continue lendo

Crescimento de 17% nas vendas de produtos de limpeza

Vendas devem crescer mais 16% até 2019. Aperto no orçamento e menos domésticas criam novos hábitos. Moradora de Icaraí, em Niterói, a bióloga Mariana Duque reduziu a frequência da empregada em casa de três para uma vez na semana. A mudança veio no início do ano, quando ela deixou o emprego para investir num novo negócio. Para isso, a família se apertou e passou a dividir os cuidados com a …Continue lendo

Crescimento de 2% na importação de fertilizantes em abril 2016

O volume de fertilizantes importado pelo Brasil em abril apresentou crescimento de 2% em relação ao mês anterior. Em março 1,56 milhão de toneladas foram descarregadas nos portos brasileiros e no mês de abril foram importadas 1,59 milhão de toneladas. Os insumos intermediários nitrogenados apresentaram alta de 53%, os fosfatados e potássicos queda de 17% e 27%, respectivamente. Em relação a abril de 2015 houve um aumento de 63% na importação. …Continue lendo

Crescimento em Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

A Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos têm tido uma média de crescimento perto de 10% nos últimos 19 anos, segundo uma pesquisa realizada pela ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Embora o mercado nacional esteja enfrentando uma forte crise, os números são animadores para o mercado de higiene pessoal e cosméticos que parecem andar na direção oposta à crise. Apesar de os …Continue lendo

Produtos e alimentos naturais na ANVISA

Os alimentos e produtos naturais, de origem nacional ou importados, devem cumprir as exigências da legislação sanitária para serem comercializados legalmente no Brasil.  Conforme o tipo de produto, é necessário cumprir normas quanto às boas práticas de fabricação, uso de aditivos alimentares e coadjuvantes, rotulagem e embalagem, etc. Normas e documentações Toda empresa na área de alimentos deve ser autorizada a funcionar previamente após vistoria da Autoridade sanitária competente, que poderá ser estadual, distrital …Continue lendo

Mercado de produtos naturais é promissor no Brasil

O consumo de alimentos saudáveis cresce ano a ano e atrai a atenção de emprésarios de sucesso e grandes players mundiais do setor.  O mercado de alimentos e produtos naturais no Brasil vem crescendo ano a ano, impulsionado pelo desejo dos consumidores de querer se alimentar de maneira mais saudável. Além disso, existe a grande tendência de buscar itens que não agridem o meio ambiente. Assim, esses novos hábitos favorecem …Continue lendo

Blairo Maggi, o ministro da Agricultura do governo Temer

Escolhido para assumir o Ministério da Agricultura, o senador Blairo Maggi, conhecido como “rei da soja”, já foi governador de Mato Grosso por duas gestões. Recém-filiado ao PP para poder assumir o cargo, ele nasceu em 1956, em Torres (RS), mas foi no estado do Centro-Oeste que ficou conhecido nacional e internacionalmente. Formado em agronomia na Universidade Federal do Paraná, ele decidiu seguir os passos do pai, pequeno agricultor, investindo …Continue lendo