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Alimentos com cereais integrais: CP termina em 16/6

Consulta Pública (CP) 811/2020, que trata da proposta de norma sobre os requisitos para a identificação de alimentos como integrais e também sobre a rotulagem de alimentos que contenham cereais integrais entre seus ingredientes, terminará na próxima terça-feira (16/6). Os interessados em participar devem enviar suas contribuições sobre a minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) eletronicamente, por meio de formulário específico.

O consumo de grãos integrais é associado à melhora da qualidade da dieta. A ausência de critérios de composição e rotulagem em produtos à base de cereais integrais tem caracterizado uma falha de mercado, em que a assimetria de informações pode induzir a equívocos sobre as verdadeiras características de composição dos produtos.

Entenda

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a quaisquer interessados no menu “resultado” do formulário eletrônico. Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado o número do protocolo do registro de participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.

Uma vez finalizada a CP, a Anvisa fará a análise das contribuições e publicará o resultado no portal. Se for o caso, a Agência poderá organizar debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/alimentos-com-cereais-integrais-cp-termina-em-16-6

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